O “PRESENTE DE GREGO” AOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS NO PERÍODO DA PANDEMIA.

11/10/2021 0 Por Camila Araújo

A expressão “presente de grego” representa o recebimento de algum presente travestido de malícias e prejuízos a quem o recebe. 

Conta-se em diversos livros de história, representado também em diversos filmes a história mitológica da guerra de Troia.

Segundas diversas narrativas, a Guerra de Troia teria se iniciado após uma viagem diplomática de Paris e Heitor, filhos do rei de Troia, Príamo, a Esparta. Na famosa cidade grega, Paris teria conhecido Helena, mulher do rei espartano Menelau, famosa por sua beleza e por quem Paris imediatamente se apaixonou. Helena, igualmente apaixonada por Paris, decidiu fugir com ele para Troia. 

Troia era bem protegida por um muro impenetrável pelos inimigos. 

O guerreiro grego Odisseu teve um plano de oferecer um presente aos Troianos como um pedido de paz. O plano foi executado com a criação de um cavalo de madeira que foi deixado junto aos muros de Troia.

Acreditando que o suposto presente era uma rendição dos gregos, os troianos levaram o cavalo para dentro de seus muros. 

No entanto, dentro do suposto presente – cavalo de madeira – se encontravam vários soldados gregos que durante a noite após os troianos terem se embebedado comemorando a vitória na guerra diante da rendição dos gregos e mais tarde adormecido, os soldados gregos saíram de dentro do cavalo de madeira e abriram os portões para que todo o exército entrasse e destruísse a cidade completamente.

O presente dos gregos travestido de malícias representou o fim da cidade de troia. 

Aproveitando o conto mitológico narrado acima, tenho notado que muitos pensionistas e aposentados receberam o “PRESENTE DE GREGO” nos últimos meses. 

Alguns Bancos creditam na conta dos pensionistas e aposentados valores a título de empréstimo consignado, sem que a pessoa realize a contratação.  

A realização de um empréstimo advém de alguns requisitos que devem ser levados em consideração, os quais são o consentimento do tomador, a necessidade de capital, a capacidade de pagamento, a concordância com as taxas de juros, a quantidade de parcelas, bem como ter ciência da incidência de imposto na operação.

O mais grave advém da consignação diretamente no benefício previdenciário que tem caráter alimentar, pois são destinados a gastos com a sobrevivência familiar, principalmente, com saúde, alimentação, despesas com as concessionárias de serviço público essenciais, como água e eletricidade. Muitas das vezes os proventos são a conta e até insuficientes para cobrir os gastos acima mencionados. 

Aí, vem o banco e desconta todo mês um valor alto, a título de parcela de financiamento, que em muitos casos o crédito do financiamento sequer é creditado na conta da pessoa, deixando o cidadão na maior furada, um verdadeiro jabuti. 

Nesse caso, as pessoas pagarão um financiamento com juros altos e com inúmeras parcelas que compromete toda a sua subsistência e com grande risco de endividamento nas demais contas do cotidiano. 

Este tipo de situação é um verdadeiro “presente de grego” para os aposentados e pensionistas. 

Não tendo o pensionista ou aposentado, contratado ou sequer autorizado o empréstimo, o desconto na modalidade consignado, tampouco coadunado com as taxas de juros, quantidade de parcelas, se o valor do empréstimo satisfaz as necessidade e os impostos, representa a realização dos referidos empréstimos de forma unilateral por alguns Bancos uma verdadeira afronta a liberdade contratual e ao sistema jurídico brasileiro, principalmente o direito do Consumidor, os princípios contratuais, os requisitos de existência e validade do negócio jurídico. 

– CAMILA ARAUJO SILVA – OAB/MG 207279

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