INSS – PROVA DE VIDA

O que você precisa saber sobre as alterações de 2022

Recentemente, dia 02 de fevereiro, foi assinada pelo presidente uma portaria que altera a exigência da prova de vida no INSS.
Ontem o INSS publicou a porta estabelecendo as novas regras para o exame da prova de vida. Essa alteração fará com que a prova de vida seja automática, sem haver a necessidade de sair de casa para a comprovação e não ter o benefício bloqueado.
Para a prova de vida serão considerados validos, dentre outros os seguintes meios:
I – acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
II – realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
III – atendimento:
a) presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
b) de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e
c) no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
IV – vacinação;
V – cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
VI – atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;
VII – votação nas eleições;
VIII – emissão/renovação de:
a) Passaporte;
b) Carteira de Motorista;
c) Carteira de Trabalho;
d) Alistamento Militar;
e) Carteira de Identidade; ou
f) outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
IX – recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; e
X – declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.

Quando não for possível a comprovação de vida através dos meios citados, o INSS irá notificar o beneficiário de que deve realizá-la, preferencialmente, por atendimento eletrônico com uso de biometria ou utilizando-se dos meios citados acima.

Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma das bases elencadas nos incisos do art. 2º, o INSS proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências.