Autor: Dra. Camila Araújo

INSS – PROVA DE VIDA

O que você precisa saber sobre as alterações de 2022 Recentemente, dia 02 de fevereiro, foi assinada pelo presidente uma portaria que altera a exigência da prova de vida no INSS.Ontem o INSS publicou a porta estabelecendo as novas regras para o exame da prova de vida. Essa alteração fará com que a prova de…

Por Dra. Camila Araújo 21/02/2022 0

DIREITO DO TRABALHO – DESVIO DE FUNÇÃO

O Desvio de Função é constituído pela alteração unilateral de função por parte do empregador, onde resulta em prejuízos salariais ao empregado. Em outras palavras, o trabalhador deixa de exercer a função para o qual foi contratado e passa a exercer outra, no entanto, sem receber a remuneração equivalente a nova função. Assim o trabalhador…

Por Dra. Camila Araújo 13/01/2022 0

ALIMENTOS GRAVÍDICOS

Por Camila Araújo A Lei Federal nº 11.804, de 5 de novembro de 2008, ou Lei dos Alimentos Gravídicos, garante a mulher grávida a assistência financeira por parte do pai do seu filho durante a gravidez. As despesas não se restringem apenas a alimentação, mas também despesas médicas, alimentação especial e outras que a gestante…

Por Dra. Camila Araújo 06/12/2021 0